Em 2017, a CONDE Urban Design foi convidada para validar/revisar das Diretrizes Urbanísticas e desenvolver um Plano Diretor – Masterplan, para uma área de aproximadamente 440 ha parte do remanescente do Quinhão 23 da Fazenda Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria, no Distrito Federal.
Estas diretrizes, desenvolvidas pela SEDHAB para promover a ocupação ordenada do território, visam orientar o Poder Público e empreendedores privados no uso e ocupação, e tem têm prazo de validade de 4 anos, expirando no início de 2018, abrindo a oportunidade de revisão em consonância com os objetivos traçados para o futuro Empreendimento, objeto do Masterplan a ser desenvolvido, deitando as bases para as tomadas de decisão durante a consolidação dos limites da área do Plano.
O Plano Diretor para a área será um importante instrumento de planejamento urbano que visa reordenar a ocupação do solo, promovendo a articulação de suas diferentes porções e a melhoria da qualidade urbana e o bem-estar coletivo dos futuros moradores, trabalhadores e visitantes do Empreendimento. O desafio será planejar uma comunidade com 25 mil unidades, que possua os elementos-chave de atração de desenvolvimento e qualidade-de-vida, aliados ao uso responsável dos recursos ambientais e a integração dos grupos sociais da região.
Objetivos
Diante deste desafio, a Conde Design assume o compromisso de explorar alternativas para a atual abordagem “cidade dormitório” claramente estabelecida para Santa Maria, buscando uma comunidade completa, compacta e com vitalidade, sustentável ambientalmente, conectada com seu entorno e voltada para as atividades econômicas importantes para o seu futuro como cidade. Assim, adotamos os seguintes objetivos para este trabalho:
Atrair atividades econômicas novas ou complementares às do entorno, que gerem emprego e renda para a população de Santa Maria
- Estruturar e articular a malha urbana de forma a integrar e conectar as localidades existentes, e aplicar o conjunto de instrumentos de política urbana adequado para qualificação, ocupação e regularização do solo
- Qualificar as áreas ocupadas para reversão dos danos ambientais e recuperação das áreas degradadas
- Constituir áreas para atender às demandas da comunidade
- Planejar previamente a infraestrutura de saneamento ambiental para a ocupação, considerando-se a capacidade de suporte socioambiental da bacia hidrográfica
Material de Referência
O levantamento das condições atuais e diretrizes de desenvolvimento para a Expansão de Santa Maria e seus entornos, aqui apresentadas, foram definidas tendo como base os seguintes documentos.
- Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT – Documento Técnico, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF, 2017
- Diretrizes Urbanísticas – Expansão de Santa Maria (Setor Habitacional Ribeirão e áreas adjacentes), SEAHB/SUPLAN/DIPLU/GETER, Fevereiro/2014
- Diretrizes Urbanísticas – Setor Meireles, SEGETH/SUGEST, sem data
- Relatório de Impacto Ambiental – Polo de Desenvolvimento JK 3ª Etapa, PROGEA, Agosto/2011
- Estudo Urbano-Ambiental Santa Maria, Codeplan/DEURA, 2015
Conhecendo o Cerrado e suas veredas
Visita ao Terreno
Complementarmente, foi realizada uma visita, em 19/10/2017, para aumentar a compreensão do território, ajudando a identificar algumas características da região.
Região
O sítio objeto deste Masterplan localiza-se ao sul do Distrito Federal, na região Centro-Oeste do país, ao longo da região geográfica conhecida como Planalto Central, mais especificamente na Região Administrativa de Santa Maria, aproximadamente 30 km ao sul do Eixo Monumental de Brasília.
A área metropolitana da Capital é composta pelo DF urbano e por mais 12 municípios da periferia geográfica, criados para alojar as pessoas residentes em invasões ou núcleos populacionais provisórios, uma solução encontrada para abrigar o excedente populacional em virtude da construção de Brasília, surgindo, então, as denominadas “cidades-satélites”.
Planejada para ter uma população de 500 mil habitantes no ano 2000, a população de Brasília, com seus atuais 2,977 milhões de habitantes, coloca a Capital como a quarta cidade mais populosa do Brasil hoje. Em consequência do processo de ordenamento descontrolado do território, ocorreu no Distrito Federal uma intensa expansão da urbanização para a periferia limítrofe, que deu origem à formação da região metropolitana de Brasília, atualmente institucionalizada como Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE.